O melhor lado da Bichara Previc

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, com plano do carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento por qual somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é qual podem vir a gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a empresas com débito no FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais apenas para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

Sob o entendimento de qual este empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria de Goiânia que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza o exame do mérito do recurso.

E oito do março é o dia de que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no site web jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede por vendedoras […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, de que identicamente conjuntamente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

Além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a reveja dissolução da empresa se deu […]

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural clique agora tais como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua própria reintegração

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